Processo 230018/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2013 16:13
Autuado em 17/04/2013 16:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1484/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1484/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2017 Acórdão   1484/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Gestor ordenador das despesas CELIO MARIUSSI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPOTI
Representante legal BRAZ RIZZI
Representante legal LUIZ FERNANDO DE MASI
Interessado SILVIO LARA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 21:32 do Protocolo 531631/14
23/05/2014 17:34 do Protocolo 480824/14
21/05/2014 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468859/14
21/05/2014 11:14 do Protocolo 468808/14
21/05/2014 07:56 AR do ofício OCN - 8111/14 - DP
21/05/2014 07:56 AR do oficio OCN - 8109/14 - DP
15/05/2014 10:55 AR do ofício OCN - 8108/14 - DP
13/05/2014 16:47 do Protocolo 439654/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8108/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8109/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8111/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1484/2017
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4399/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 2303/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1168/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8881/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2017 19:18 DP  
18/05/2017 14:38 COEX Informação nº 2847/2017 -
05/04/2017 15:45 S2C Acórdão nº 1484/2017 -
05/04/2017 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 947/2017 -
20/03/2017 12:35 GCIZL  
17/03/2017 10:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4399/2017 -
03/08/2016 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 4458/2016 -
03/08/2016 08:15 SMPjTC Parecer nº 11906/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência voluntária. Instrução da COFIT pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
29/07/2014 15:34 COFIT Instrução nº 1883/2016 - o nº:
11/06/2014 07:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4136/2014 -
26/05/2014 10:14 DAT  
16/04/2014 07:26 DP Informação nº 8855/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8108/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8109/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8111/2014 -
18/04/2013 03:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1168/2014 -
18/04/2013 03:36 DAT Instrução nº 3244/2014 -
17/04/2013 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8881/2013 -

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